Revolução, anticapitalismo e contra-hegemonia
Josu Egireun e Jaime Pastor
Tradução de Luiz Fernando Fontoura Lira
Revisão de Pedro Barbosa
1. Podemos tomar como tarefa a proposta que fez Jacques Derrida de “se se quiser salvar a Revolução, é preciso transformar a própria ideia de Revolução”? Parece que, de fato, tem que ser assim, que neste século XXI esse será nosso desafio. Desde que não se esvazie essa ideia daquilo que a torna possível, isto é, do ato em si. Por isso, deixando à margem seu emprego como recurso metafórico no campo científico e tecnológico ou simplesmente comercial, na verdade teria que se propor reintroduzir no imaginário coletivo a ideia do porquê é necessária a revolução e para quê.
Essa tarefa exige não esquecer, portanto, seu lugar como Acontecimento, como essa interrupção ou descontinuidade na história, através da qual se produz uma mudança radical – um antes e um depois – como consequência de um processo de confrontação de duração indeterminada (não é um simples “Dia D” ...) no qual novas forças conseguem deslocar do poder aqueles até então dominante. Um ato que não é um golpe de Estado e tampouco uma mudança de governo, mas que vai além como um resultado, nas palavras de Leon Trotsky, da “irrupção violenta das massas no governo de seus próprios destinos”.
Não esqueçamos que esse é o sentido que adquire esse termo quando entra na linguagem política a partir de 1688 na Inglaterra e, sobretudo, com a queda do Estado absolutista francês em 1789, inaugurando, assim, uma Era das Revoluções que ocorreram em 1848, 1871 e, sobretudo, 1917, sem esquecer outras posteriores de menor alcance global (1949, 1959, 1974, 1979), seus principais marcos e distintos desfechos. Uma época presidida por uma visão progressista da história que, no entanto, já na Grande Guerra europeia de 1914 e, sobretudo, nos anos 30 do século passado, começou a se ver questionada pela ascensão do nazismo e do fascismo no coração mesmo do Ocidente.
2. A historiografia tratou posteriormente de oferecer uma série de critérios e condições para definir o que pode ser entendido por “revolução”, destacando entre elas a proposta de Charles Tilly, já comentada por um dos autores deste artigo em outro trabalho (Pastor, 2016). Segundo a mesma, uma revolução supõe “uma transferência pela força do poder de Estado, processo no qual ao menos dois blocos diferentes têm aspirações, incompatíveis entre si, de controlar o Estado, e no qual uma fração importante da população submetida à jurisdição do Estado apoia as aspirações de cada um dos blocos” (Tilly, 1995, p. 225).
Uma definição plausível desde que se precise que, para que seja efetivamente uma revolução, é necessário que a “transferência pela força do poder de estado” passe ao bloco que desloca aquele que até então o detinha. Contudo, como já sustentava Marx, sobretudo após os ensinamentos da Comuna de Paris, a particularidade de uma revolução anticapitalista está no fato de que não basta tomar o Estado (nem, é claro, o governo) para consumar esse processo: é necessário desmantelar o “núcleo duro” desse Estado e empreender incursões decisivas na propriedade privada dos principais meios de produção se se almeja iniciar, efetivamente, uma transformação não apenas política, mas também social; ou seja, que conduza a resultados revolucionários e não reformistas ou de mera substituição de elites. Portanto, tem uma natureza muito distinta e exige uma relação de forças na sociedade muito superior às revoluções anteriores para poder triunfar e, sobretudo, para iniciar um novo projeto de sociedade.
Assim ocorreu em 1917, em meio à “Grande Guerra”, embora aqueles “dez dias que abalaram o mundo” e conduziram à conquista do poder pelos bolcheviques, com a legitimidade que lhes conferia o apoio majoritário dos soviets, não foram seguidos pela extensão da revolução a outros países da Europa e acabaram transformando a nova URSS em um despotismo burocrático. Pouco mais de 70 anos depois, o colapso do chamado “bloco soviético” em 1989-1991 se converteria no fechamento de todo um ciclo histórico. A partir de então entramos em um processo de globalização de um capitalismo financeirizado que foi impondo, com sua (des)razão neoliberal, um novo imaginário entre as maiorias sociais no qual a ideia de “revolução”, no sentido anticapitalista introduzido por 1917, continua ausente. Hoje essa “globalização feliz” explodiu, mas, infelizmente, o que está começando a surgir é uma longa lista de “monstros” em muitos lugares.
3. E, no entanto, como vem insistindo há muito tempo não apenas o pensamento crítico, mas também muitos estudos científicos, nunca houve tantas razões para justificar a necessidade de acabar com o capitalismo como nesta época. A crise ecológica, com a mudança climática galopante como manifestação mais extrema já desde 1980, nos convoca com urgência neste Século do Grande Julgamento (como lembra Jorge Riechmann em outro artigo nesta edição). Uma ameaça crescente que se conjuga de forma cada vez mais estreita com o agravamento das desigualdades de todos os tipos, derivadas da maior exploração e precarização da força de trabalho, da intensificação de velhas e novas formas de dominação heteropatriarcal, e das distintas manifestações de racismo e xenofobia hoje em ascensão em todo o mundo, e especialmente no “Ocidente”.
Mais razões, se cabe, temos para isso quando estamos vendo que o neoliberalismo que hoje pretende se impor já se manifesta sem complexo algum para acabar com o “bem-estar” das maiorias sociais, tentando apresentar o “espírito de 1945” como uma mera anomalia histórica – banalizando também o antifascismo – que deve ser esquecida mediante uma narrativa culpabilizadora das maiorias sociais, após a crise sistêmica de 2007-2008, por terem vivido “acima de suas possibilidades”.
Estamos diante de um ordoliberalismo autoritário e pós-democrático, com uma legitimidade em processo de erosão crescente, que pretende reviver, ainda que a custo de provocar o esvaziamento acelerado de competência dos parlamentos e, com isso, a crise de representatividade dos principais partidos do sistema, os mesmos que garantiram sua própria estabilidade nas últimas décadas. Por isso se esforça em buscar novas formas de governabilidade e governança global que, no entanto, já não podem contar com o colchão social de classes médias hoje em processo decomposição. O fantasma do “populismo”, em suas diferentes versões, que agitam as elites políticas e econômicas para semear o medo da “desordem”, não é mais do que o sintoma das reações populares diante da epidemia de desintegração social e sistêmica que aquelas não param de disseminar por todas as partes.
É, portanto, a crise civilizatória gerada por um capitalismo que, por sua vez, é cada vez mais confrontado com seus próprios limites para se reproduzir (González Reyes, 2016) que está conduzindo a uma incerteza crescente sobre o futuro da humanidade e da vida no planeta. No entanto, é sua “naturalização” como sistema na consciência das maiorias sociais que, apoiando-se no arsenal legislativo e na arquitetura institucional vigente, bloqueia a confiança de que é possível “mudar de sistema”, apesar das enormes potencialidades que existem hoje para poder construir “um mundo bom” (Therborn, 2016, p. 41).
Compreende-se, assim, o retorno de um pessimismo histórico que explica frases que se tornaram populares como as de Fredric Jameson, segundo o qual “hoje parece mais fácil para nós imaginar a total deterioração da Terra e da natureza do que a derrubada do capitalismo”. Daí que a tarefa de uma revolução apareceria, cada vez mais, associada a esse apelo hoje já recorrente pelos “freios de emergência” aos quais se referia Walter Benjamin quando, como escreveu Victor Serge, era “meia-noite do século”.
Então, seguindo essa hipótese, não se trata de sonhar com esse Acontecimento como a porta de entrada para o “paraíso”, ao contrário, caberia a nós, acima de tudo, impedir a distopia do “inferno” para que as novas gerações possam ir assentando as bases de um mundo radicalmente diferente. Com pessimismo ou não, essa parece ser hoje a maior justificativa histórica para uma revolução, e por isso segue sendo necessário manter seu sentido forte como “hipótese estratégica e horizonte regulador” (Bensaïd, 1997, p. 290) de nossas lutas cotidianas. Porque só assim se pode abordar os debates com outras correntes que se resignam diante do capitalismo como o único horizonte histórico possível: inserindo toda luta por conquistas parciais, ou seja, reformas, dentro dessa perspectiva, única capaz de ir tornando-as irreversíveis. Esse é o único sentido que se pode dar ao “enquanto isso”, se não se quer cair na adaptação ao “realismo capitalista”, que tão fortemente denunciava o recentemente falecido Mark Fisher.
4. Nos encontramos, ademais, em um período em que, se a revolução não está no imaginário coletivo, se consideramos, com Naomi Klein, David Harvey e, felizmente, um número crescente de pensadores e ativistas, que o anticapitalismo pode se fazer ouvir cada vez mais, aspirando ser no futuro o “bom senso” em disputa frente a um “senso comum” que entrou em uma fase pós-hegemônica (Davies, 2016). Porque é certo que o neoliberalismo continua vivo e inclusive ataca com maior virulência as classes populares e a vida no planeta, mas está adquirindo traços autoritários e pós-democráticos que o tornam simplesmente “dominante” uma vez que se romperam, definitivamente, os “consensos” do pós-guerra.
Também é verdade que na atual conjuntura pesa mais o giro à direita que está ocorrendo a nível internacional. Giro que está levando a uma transição geoeconômica e geopolítica, e a novas contradições entre antigos e novos imperialismos que pressagiam, se não pararmos, uma Grande Involução. Contexto favorável, sem dúvida, à ascensão de forças de extrema direita em diferentes partes do planeta, mas especialmente no centro do capitalismo global. Por isso não cabe identificar o anticapitalismo com a simples denúncia do establishment que também fazem os populismos de direita. Tampouco se pode cair na ilusão de pensar que ele leve automaticamente à aposta em um projeto alternativo e igualitário.
O discurso do “TINA” [There Is No Alternative], segundo o qual após o fracasso do chamado “socialismo real” já não existiria mais uma alternativa ao capitalismo, continua sendo, na realidade, a principal arma propagandística contra qualquer projeto de “Mudança”. Daí a necessidade de um ajuste de contas com aquela “mentira desconcertante” (Ciliga) que foi o “socialismo real”, mas também de uma categórica rejeição ao retorno do “campismo” em uma parte da esquerda que a leva apoiar regimes ditatoriais como o sírio ou o russo, pelo simples fato de competir com os antigos imperialismos estadunidense e europeu. Tarefas imprescindíveis, se queremos ressignificar um “comum-ismo” que reivindica o melhor de suas origens como uma ideologia emancipatória e de sobrevivência na defesa do “comum”; que está presente, enfim, nas lutas atuais contra a mercantilização da vida e do planeta, nas mobilizações transversais, coletivas e criadoras de contrapoderes que já prefiguram a aposta por “um mundo em que caibam todos os mundos”.
É desde e com o “movimento real que visa abolir a ordem existente” que devemos proceder para responder ao problema central do sujeito ou dos sujeitos dessa revolução. Conscientes, isso sim, de que partimos de um dado dificilmente refutável, pelo menos no Ocidente, que há de se considerar: a derrota histórica sofrida pelo movimento operário como potencial protagonista dessa “interrupção da história” em um sentido revolucionário. Porque, como bem escreveu Mario Tronti, “a luta de classes [desde baixo, nós especificaríamos] não existia porque havia classe trabalhadora, mas porque havia um movimento de trabalhadores” (Tronti, 2016, p. 239).
Essa constatação não pode nos levar a negar a centralidade das relações de exploração nem o potencial estratégico que segue tendo a classe trabalhadora como ator coletivo em nossas sociedades, como insiste sempre Beverly J. Silver (2016), mas nos obriga a reconhecer as mudanças fundamentais que aquela está atravessando e, sobretudo, o enorme enfraquecimento de seu poder associativo tradicional – sindicatos, partidos, redes comunitárias... Apesar de que, paradoxalmente, algumas de suas ferramentas tenham alcançado em muitos casos um “poder institucional” enorme: um “poder” que, no quadro do neocorporativismo nacional-competitivo, vem convertendo os sindicatos majoritários em subalternos de alguns “Estados de mercado” que não têm qualquer escrúpulo em se livrar deles na nova fase de austeridade.
5. É essa derrota histórica do movimento operário que explica que, no novo ciclo de protestos que se iniciou em 2011 em países muito diferentes, tenham sido novos atores sociais e políticos procedentes das classes médias e da nova geração de jovens os que adquiriram maior protagonismo, mas sem que isso signifique que suas denúncias e demandas tenham sido alheias às condições da classe trabalhadora: em muitos casos foram mobilizações em defesa dos direitos sociais que entraram em conflito com a nova onda de privatizações de bens públicos e comuns que o neoliberalismo intensificou desde 2008.
A construção de um novo bloco histórico deveria ser concebida, portanto, como uma tarefa intimamente ligada à busca de uma reconfiguração da classe trabalhadora e do conjunto das classes subalternas em torno de uma identidade-projeto comum. Um objetivo que deve se apoiar na reinvenção e, na medida do possível, renovação de novas ferramentas políticas e organizativas capazes de superar sua fragmentação atual em torno das demandas compartilhadas.
Se a subalternidade se refere à dupla condição de subordinação e resistência, será por meio da potencialização desta última, sob suas formas muito diversas, que devemos nos esforçar para gerar um polo antagonista e rupturista frente aos “de cima”. Para isso a (re)construção do movimento de trabalhadores e dos diferentes movimentos relacionados com as lutas contra as diferentes formas de exploração e dominação não é tarefa que se resolverá a partir dos gabinetes ou das instituições; será, antes, através do aprendizado das lutas reais e das ferramentas que vão emergindo nelas, como pudemos comprovar através de exemplos como a PAH ou, ainda que de forma mais desigual, as Mareas.
A reinvenção de um sindicalismo social, que chegue aos centros de trabalho mas que se baseie em uma ancoragem crescente nos territórios e bairros e na defesa e universalização de direitos e bens comuns, deveria ser uma prioridade. Uma tarefa, certamente, que não deveria ser alheia ao desenvolvimento deste setor alternativo crescente em que está se transformando a economia social e solidária: um movimento cooperativo em processo de (con)federalização cada vez mais pujante, muito diferente da autodenominada “economia colaborativa”, e que se sente parte do anticapitalismo e da ação política prefigurativa de “outro mundo possível”.
Esse novo sindicalismo social (que também deve ser político e de movimento) e essa economia social e solidária, junto com as diferentes plataformas e redes comunitárias em construção, deveriam convergir com outras ferramentas políticas que ainda são necessárias, desde que também se reinventem: alguns partidos-movimento que procuram uma nova articulação entre o trabalho institucional e aquele desenvolvido nas ruas e nos centros de trabalho, em torno de um projeto comum baseado no empoderamento popular e na edificação de uma nova institucionalidade. É aqui que as experiências dos “conselhos [municipais] de mudança”, com suas luzes e suas sombras, devem ser objeto de preocupação prioritária na nova etapa de oposição ao Estado espanhol, já que um fracasso na construção de um novo municipalismo democrático, federalista e alternativo, afetaria gravemente a nossa credibilidade como alternativa futura de governo da “Mudança”. Iniciativas como os encontros MAC (Municipalismo, Autogoverno e Contrapoder), surgidas recentemente no Estado espanhol, apontariam para esse caminho.
Para essas e outras reflexões a respeito da reformulação de uma estratégia rupturista, não pode surpreender a reabilitação de um referente “clássico” como Antonio Gramsci, ainda que, como aconteceu nos anos 70 e em ondas posteriores durante o século passado, estejam surgindo muito diferentes leituras e aplicações ao momento histórico atual (Anderson, 2016). Não vamos esquecer que, embora seja verdade que o economicismo foi o principal “alvo” de sua crítica, não é por isso legítimo interpretá-lo a partir do culturalismo e do politicismo; ambas ilusões predominantes em um setor do Podemos que, superestimando o poder performativo do discurso e extrapolando a autonomia relativa da política (e do Estado), tendem a deixar muito em segundo plano a sua necessária ancoragem nos conflitos que ocorrem em sociedades desiguais e atravessadas por distintas linhas de fratura e, especialmente, por relações antagônicas entre as classes.
6. No contexto da crise de uma União Europeia austeritária e, em nosso caso, dentro de uma zona periférica do “centro”, que ideias-força podem ter o papel de aglutinadoras de um projeto estratégico alternativo? Precisamente porque o confronto com essa Europa despótica e em risco de implosão está conduzindo a um novo regime pós-democrático e a uma soberania supra-estatal a serviço das finanças, faz todo sentido que desde 2008 tenham ressurgido com maior força em muitas lutas das classes subalternas as ideias de uma democracia real e de soberania popular, atribuindo a ambas um conteúdo radical e inclusivo, oposto ao excludente e xenófobo, que compreende o “povo” como “etnos” ou nação interclassista. Com mais motivo essa aspiração democrática radical tem todo o seu sentido em nosso caso, à medida que vem se manifestando uma crise de regime que, apesar da resolução temporária da crise de governabilidade com a abstenção do PSOE diante da posse do PP, segue aberta.
A reivindicação da democracia e da soberania dos povos, frente a um despotismo oligárquico que expropria o comum em nome da dividocracia, seria hoje a principal polarização estratégica a potencializar e em que deveriam se reconhecer as maiorias sociais. Deve implicar, portanto, a aposta no desenvolvimento de práticas instituintes que freiem as novas operações “restauradoras” e, por sua vez, permitam caminhar em direção a processos constituintes democratizadores e rupturistas à escala nacional – como na Catalunha agora –, estatal e europeia.
Somos conscientes de que introduzir no imaginário coletivo esse horizonte será um esforço longo, difícil e desigual. Por isso saber enfrentar e responder à complexidade das estratégias, das táticas e da combinação de escalas será uma das tarefas mais difíceis e, por sua vez, mais necessárias para toda força anticapitalista que se preze. Em suma, devemos buscar articular protestos transgressores nas ruas, bairros e centros de trabalho, com capacidade de proposta, desobediência e realização de conquistas parciais dentro e fora das instituições. É assim que será possível ir prefigurando alternativas (“sim, podem... mas não querem”), construindo por sua vez contrapoderes sociais e uma nova institucionalidade. Sem esquecer nunca, nós que militamos em partidos, que por melhores que sejam os resultados eleitorais obtidos essas tarefas não serão possíveis “sem os movimentos” (Herrero e Montero, 2015).
Porque esse é outro paradoxo do momento histórico atual: a quebra de legitimidade, ainda que desigual, das elites governantes permite que forças potencialmente “anti-sistema”, ainda que em uma correlação social de forças desfavorável para as classes populares, obtenham êxitos eleitorais e inclusive possam formar governo em mais de um Estado europeu, como aconteceu na Grécia. No entanto, o que ocorreu nesse país desde julho de 2015 também nos lembrou de uma velha lição da história contemporânea: “os votos contam, os mercados decidem”. Frente a isso e a seus golpes financeiros, apenas a construção de contrapoderes que garantam uma capacidade de resposta – e de aplicação das medidas necessárias para isso, incluindo a imprescindível extensão à escala supra-estatal através da convergência e da solidariedade entre os povos – à altura de suas ameaças pode oferecer alguma garantia de êxito.
Estamos, é inegável, em uma nova época, radicalmente diferente da que deu lugar à primeira revolução anticapitalista da história e também da que, mais tarde, se iniciaria em 1968, logo frustrada pela contrarrevolução neoliberal. Cabe a nós hoje, em tempos sombrios mas também de crescimento da indignação frente às injustiças de um sistema em crise estrutural e incompatível com uma vida digna e sustentável no planeta, repensar projetos, estratégias e ferramentas que, por sua vez, ampliem o horizonte de expectativas dos de baixo; que não gerem falsas ilusões de retorno do período de “bem-estar” anterior à crise de 2007-2008, mas que apontem a necessidade de abrir espaço para processos de transição(ões) ecossocialistas, feministas e que respeitem a diversidade mediante uma democratização sem fim de nossas sociedades. E para tudo isso serão necessários processos revolucionários que, desta vez sim, conduzam a resultados revolucionários e duradouros.
Referências
Anderson, P. (2016) “Los herederos de Gramsci”, New Left Review, pp. 79-110.
Bensaïd, D. (1997) Le pari mélancolique. París: Fayard.
Davies, W. (2016) “El nuevo neoliberalismo”, New Left Review, 101.
González Reyes, L. (2016) “Una reflexión ecosocialista. ¿El fin del capitalismo?”, 8/7/2016. Disponível em: http://vientosur.info/spip.php?article11481.
Herrero, Y.; Montero, J. (2015) “No sin los movimientos”. Viento sur, 143, pp. 50-57.
Pastor, J. (2016) “El concepto de ‘revolución’ durante el periodo de abril de 1931 a mayo de 1937 en Catalunya”. SÉMATA. Ciencias Sociais e Humanidades, 28, pp. 289-297.
Therborn, G. (2016) “¿Una era de progreso”. New Left Review, 99, pp. 30-41.
Tilly, Ch. (1995) Las revoluciones europeas, 1492-1992. Barcelona: Crítica.
Tronti, M. (2016) La política contra la historia. Madrid: Traficantes de sueños.
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