Lênin, pequeno manual para romper com o capitalismo
François Sabado
Tradução de Jéssica Flores
Revisão de Pedro Barbosa
Numa época em que o anticapitalismo deve mais do que nunca recuperar as suas “letras de nobreza”, reproduzimos abaixo o prefácio escrito pelo nosso camarada François Sabado ao texto de Lênin “A doença infantil do comunismo”, obra recentemente reeditada sob o título: “Lênin, pequeno manual para romper com o capitalismo”, Ed. Démopolis, 2011, 208 páginas).
– LCR-Web.
Prefácio – Um manual de estratégia e de tática
A crise do capitalismo, consequência desastrosa das políticas, tanto de direita quanto de esquerda, conduzidas desde os anos 80, está levando um número crescente de pessoas a se interessar de novo pelas ideias de Karl Marx e, em particular, por sua crítica à economia política.
Das dúvidas sobre o bom fundamento [bien-fondé] do capitalismo à crítica do neoliberalismo, e depois à vontade de romper com o capitalismo, colocam-se uma série de questões: que fazer? Como fazer? Por onde começar e com quem? Como passar da denúncia e da rejeição para a ruptura com o capitalismo? Que papéis podem e devem ser desempenhados pelas associações, sindicatos, partidos políticos, militantes, mulheres e homens de esquerda, que desejam romper com o capitalismo?
É para eles e para nós que Lênin se dirige. Popular, no bom sentido da palavra, quer ser lido pelo maior número possível de pessoas. Escrito em uma linguagem simples e clara, cada ideia é ilustrada com exemplos. Simples, mas não simplista, Lênin consegue aqui uma verdadeira proeza. O subtítulo da obra – “Ensaio de conversa popular sobre a estratégia e a tática marxistas” – indica claramente a herança assumida e reivindicada.
É recorrente ainda hoje rejeitar Lênin na miscelânea daquilo a que se deve chamar “a contrarrevolução estalinista”. Assim, a equação Lênin = Stálin = Gulag serve frequentemente para muitas pessoas desacreditarem Lênin definitivamente. Não estamos dentre estas. Muito pelo contrário, há hoje uma necessidade urgente de revisitar, de modo crítico, a obra e a ação de Lênin (1870-1924) antes, durante e após a revolução russa. Em circunstância alguma se pode equiparar Lênin, mesmo com as suas fraquezas, os seus erros e as suas falhas, a Stálin (1879-1953), que liquida a revolução russa, a partir de 1927 elimina os seus principais dirigentes e depois faz reinar uma ditadura pessoal baseada no terror de massa.
Lênin, a revolução de outubro e os países europeus
Acima de tudo, Lênin é um homem que, desde a sua juventude, era obcecado pela ideia de derrubar a ordem estabelecida. Consciente da necessidade de combinar táticas e estratégia para derrubar a ordem capitalista, foi o primeiro a colocar em prática táticas audaciosas e variadas.
Para Lênin, a partir de outubro de 1917, a linha divisória no movimento operário mundial era a solidariedade, o apoio e a identificação com a revolução russa. Os campos se delimitam: a favor ou contra a revolução russa, é preciso escolher. De um lado, a social-democracia que se opõe à revolução bolchevique e trai a revolução alemã de 1918; de outro, a reunião de revolucionários de todas as tendências: comunistas, conselhistas, sindicalistas revolucionários, socialistas de esquerda e pessoas sem partido.
O movimento operário, a partir de então sob o duplo efeito da guerra e da revolução russa, passou por gigantescos processos de reorganização: rupturas, fragmentações, diferenciações, aproximações e fusões que marcaram o cotidiano de milhões de homens e mulheres. As vidas, as consciências e os compromissos foram perturbados. O entusiasmo revolucionário leva centenas de milhares de militantes a abandonar as velhas casas reformistas pelos novos partidos comunistas. Esses processos de recomposição não têm precedentes. Estão na medida da onda de choque da revolução russa. A delimitação com a social-democracia é crucial. É o ato fundador de um novo movimento de trabalhadores com a fundação da III Internacional.
Mas muito rapidamente os desafios políticos em cada país exigem respostas mais complexas. O apoio à revolução russa deve ser acompanhado de novas táticas políticas, de acontecimentos e de tarefas, de conteúdos que dão corpo aqui e agora a uma estratégia de conquista do poder. Escrito no ferro e no fogo do impulso revolucionário dos anos 20, Lênin nos fornece as lições extraídas da sua experiência pessoal e daquela da principal corrente marxista da social-democracia russa: os bolcheviques antes, durante e após a revolução russa de 1917.
Lênin ontem e hoje
Lênin e os revolucionários russos se confrontaram com o desenvolvimento de comunistas de esquerda ou “ultraesquerdistas” nos centros do movimento operário europeu, na Alemanha, Inglaterra e Itália. Levados pelo seu entusiasmo, estes comunistas de esquerda ou “conselhistas” querem saltar as etapas. Rejeitam a participação nas eleições burguesas e decretam as velhas formas políticas de partidos e sindicatos ultrapassadas pelas novas uniões operárias.
Para Lênin, eles são esquerdistas. Eles têm a sua simpatia porque apoiam a revolução russa, mas suas posições políticas conduzem diretamente ao impasse quando não à catástrofe política, isolando os revolucionários da massa de trabalhadores e das classes populares. Esse combate contra o esquerdismo ganhará ainda mais força em 1921 no 3º congresso da Internacional Comunista, contra o aventureirismo de certos setores do Partido Comunista Alemão e o sectarismo dos comunistas italianos liderados por Bordiga.
Esta dimensão conjuntural e polêmica dará o título original do livro – “O esquerdismo: a doença infantil do comunismo” –, mas na realidade esse texto vai muito além. É também, e sobretudo, uma formidável lição sobre a necessidade de uma reflexão original e não dogmática sobre as questões táticas e estratégicas daquelas e daqueles que querem romper com o capitalismo. Muitas questões são tratadas: os problemas do reformismo, a relação entre o parlamentarismo e a política, o papel dos sindicatos, a necessidade de acordos, o papel do partido e de sua direção, o caráter da revolução. Outros estão ausentes, como os da relação entre a democracia e o socialismo.
Por que ler, reler e debater esse texto de Lênin? Não está obsoleto, algumas centenas de anos mais tarde? As questões colocadas não são mais aquelas do último século – o curto século XX, de 1914 a 1991. Não estão elas marcadas pela força propulsora da revolução russa de outubro de 1917? Algumas palavras e algumas fórmulas têm uma conotação dada historicamente, estão desatualizadas e por vezes são até erradas – em uma retrospectiva histórica. Mas as questões colocadas por Lênin estão e permanecem no coração das táticas e da estratégia que é preciso atualizar e redefinir nos dias de hoje para romper com o capitalismo.
O que é uma revolução?
Ainda hoje, a Revolução Russa continua sendo um marco político. Ela encarna a primeira revolução socialista à escala mundial, no sentido de que os bolcheviques, segundo Rosa Luxemburgo, foram aqueles que “ousaram”, ousaram derrubar o czarismo, ousaram derrubar o poder das classes dominantes, romper com o capitalismo e conquistar o poder. Ela conserva esse significado.
Mas não foi uma grande noite, e muito menos um golpe de Estado. A revolução russa, como toda revolução, é a irrupção das massas na cena social e política, e também o resultado de todo um processo que se desenrolou ao longo dos anos preparatórios à revolução russa. Lênin a evocou nestes termos:
“Nenhum país durante esses quinze anos (1902-1917) – destacando os quinze anos – conheceu, mesmo aproximadamente, uma vida tão intensa de experiência revolucionária, a rapidez com que as diversas formas do movimento se sucederam, legal ou ilegal, pacífica ou tempestuosa, clandestina ou oficial, círculos ou movimento de massa, parlamentar ou terrorista. Nunca houve uma concentração tão rica de formas, nuances e métodos na luta de todas as classes da sociedade contemporânea.”
Enfatiza que as crises revolucionárias são “crises nacionais” que resultam não só da atividade da classe trabalhadora, mas também de “uma crise de conjunto da sociedade e de suas classes”. Ele ainda precisa isto, explicando que uma situação revolucionária eclode quando “os de baixo já não querem”, “os de cima já não podem” e “os do meio balançam com os de baixo”, sem negligenciar a importância da consciência e dos partidos revolucionários.
Longe de todo dogmatismo, ele diz que a faísca pode brotar do pacote de faíscas que o capitalismo gera pelas incessantes perturbações que provoca. Longe de toda visão puramente econômica, ele cita o caso Dreyfus, que na França levou o país à beira da guerra civil. O acontecimento revolucionário deve ser preparado, não porque se opõe à reforma, mas porque a história já o provou. Quando as reformas consequentes defendem uma distribuição igualitária da riqueza e desafiam a propriedade do capital, as classes dominantes não aceitam a vontade da maioria. Elas libertam a sua violência contra os oprimidos, inclusive desprezando a sua própria legalidade, como, por exemplo, no Chile em 1973; é necessário, então, preparar-se para o confronto, para o combate.
Para além das características gerais da revolução russa, ele insiste sobre as especificidades de cada situação política particular, de cada revolução. Volta várias vezes ao fato de que “foi fácil para a Rússia iniciar a revolução socialista, ao passo que lhe será mais difícil do que para os países da Europa continuá-la e levá-la até o fim”. Ele destaca a maior dificuldade de conquistar o poder no Ocidente: “Criar uma fração parlamentar autenticamente revolucionária nos parlamentos da Europa é infinitamente mais difícil do que na Rússia”. Lênin, à sua maneira, compreende as diferenças entre o oriente e o ocidente, mesmo que esse debate ainda não tenha todas as dimensões que assumirá mais tarde, em particular com Gramsci.
Gramsci enfatiza as “fases preparatórias da revolução”, a necessidade de uma “conquista da hegemonia” – social, política e cultural – pelas classes dominadas, onde estas últimas mostram a superioridade da “gestão operária ou social” e a da sua “democracia e auto-gestão socialista” com relação à dominação da economia capitalista e do Estado burguês. Este processo culmina em crises revolucionárias ou fases de duplo poder que terminam em um confronto onde, diante da violência dos de cima, os de baixo têm de destruir a velha máquina de Estado.
Trótski retoma essa reflexão no programa de transição, em 1938:
“Há que ajudar as massas nos processos de sua luta cotidiana a encontrar a ponte entre as suas reivindicações atuais e o programa da revolução social. Essa ponte deve consistir em um sistema de reivindicações transitórias, partindo das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe trabalhadora e conduzindo invariavelmente a uma só conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.”
As questões de Lênin ricochetearam completamente ao longo do século através de experiências revolucionárias europeias, tais como as dos ditos países do “terceiro mundo”, nas revoluções alemã e italiana dos anos 20, com a greve geral de junho de 1936 na França, com a Revolução Espanhola de julho de 1936, nos impulsos revolucionários do pós segunda guerra mundial e nas revoluções nos países coloniais e semicoloniais, e finalmente através das experiências revolucionárias do final dos anos 60, na França e no países do sul da Europa. Algumas dessas revoluções foram impiedosamente reprimidas pela polícia e pelo exército a serviço da burguesia. Outras foram devoradas pelo câncer burocrático ou nacionalista. A própria contrarrevolução estalinista massacrou a bela ideia do comunismo.
Neste confronto histórico, o capitalismo tem mostrado que até agora ainda é o mais forte. Mesmo nas suas crises históricas, pôde se recuperar, encontrar uma saída para a crise e recomeçar, muitas vezes com a ajuda das burocracias reformistas que optaram pela defesa de seus próprios interesses e dos capitalistas ao invés dos interesses das classes populares. Porque, então, depois de um século após a revolução russa, recuperar estes debates?
Estamos em um novo período histórico. Certamente, não existe hoje uma “atualidade da revolução” tal como existiu nos anos 20 ou uma situação tal como em 1968 no sul da Europa. Há mesmo um enorme fosso entre a profundidade da crise do sistema capitalista mundial e a fraqueza do movimento anticapitalista internacional, mesmo que o sistema esteja abalado pelo desenvolvimento de lutas ou de movimentos sociais como o movimento altermundialista.
Na China, nos Estados Unidos e na Rússia, por razões diversas, não se pode deixar de registrar o sinal de fraqueza dos movimentos revolucionários! Em resumo, os contestadores, os revolucionários de hoje, em relações de força desfavoráveis, são revolucionários sem revolução. Mas se não vivemos uma conjuntura revolucionária, a crise de civilização que vive o mundo capitalista – em todas as suas dimensões: econômica, social, ecológica e política – mostra que a época pode muito bem ser aquela da ruptura com o capitalismo. Se a agudeza da crise atual do sistema capitalista coloca de novo a questão de se romper com o capitalismo, isto é explicitamente a maneira como Marx coloca o problema nos Grundrisse:
“Em um certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou com o que é a sua expressão jurídica, as relações de propriedade dentro das quais se moveram até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que elas eram, essas relações se tornaram entraves. Abre-se então um período de revolução social.”
O obstáculo do reformismo
Para Lênin, a explosão nacional e a viragem da social-democracia europeia na União sagrada com cada burguesia nacional, durante a guerra de 1914-1918, marcaram um ponto de virada histórica. “A social-democracia passou para o lado da ordem burguesa”. Mas, ao mesmo tempo, apesar da perda de centenas de milhares de militantes, os partidos social-democratas preservaram uma base de massa entre as classes trabalhadoras. Como explicar esta situação?
Ele retoma a noção, já desenvolvida por Marx e Engels, da “aristocracia operária”:
“O imperialismo moderno criou uma situação excepcionalmente privilegiada em alguns países avançados, e é neste terreno que temos visto se desenhar por todos os lados na II Internacional este tipo de líderes traidores oportunistas, social-chauvinistas traidores, defendendo os interesses de sua corporação, de sua fina camada social: a aristocracia operária. Os partidos oportunistas se destacaram das massas, isto é, das mais amplas camadas de trabalhadores, de sua maioria, os trabalhadores mais mal pagos.”
É neste processo que os social-democratas se tornaram os “agentes da burguesia no seio do movimento operário” ou os “operários subalternos da classe capitalista”.
Lênin tem razão de procurar as causas da evolução da social-democracia na sua composição social, nas suas bases de existência material. É a defesa de certos interesses particulares que explica a política da social-democracia. Mas apontar a aristocracia dos trabalhadores como base social do reformismo é apenas uma resposta parcial e conjuntural ao problema colocado. As camadas superiores da classe trabalhadora podem se beneficiar das migalhas da dominação capitalista e se alinhar ao campo das classes dominantes. Mas os trabalhadores qualificados desta aristocracia operária vão, também, dirigir greves ou lutas revolucionárias, especialmente na Alemanha, através daquilo a que se chamou os “homens de confiança”, durante as insurreições de Berlim nos anos 20.
A noção de burocracia explica e descreve este processo de integração de certos setores saídos do movimento operário e do movimento social às estruturas do Estado e da economia capitalista, e a sua viragem para o lado dos interesses fundamentais das classes dominantes. A esquerda da social-democracia alemã, e em particular Rosa Luxemburgo, analisará a emergência da burocracia nos sindicatos e no partido social-democrata. Lênin, por outro lado, descreve com bastante precisão, especialmente no caso das situações inglesa e alemã, como os dirigentes reformistas defendem a política da burguesia... “mas à sua maneira”... o que os leva, de um certo ângulo, a se oporem aos partidos de direita, ou leva a burocracia sindical a lutar contra o patronato...
Trótski recuperou esta análise mais tarde, com a noção de dupla função da burocracia. Para ele, a burocracia tende a defender os interesses da burguesia, mas deve preservar uma certa influência no movimento de massa, condição para preservar a sua existência, daí a necessidade de conduzir certas mobilizações ou certas lutas. De acordo com a situação, as margens de manobra das burocracias dos partidos ou sindicatos reformistas para administrar esta dupla função são maiores ou menores: mais importantes nos anos 1945-1970, mais reduzidas na época da crise do capitalismo quando as contrarreformas e os programas de austeridade agravam as condições de vida de milhões de trabalhadores assalariados. Isto leva a uma crescente integração dos dirigentes da esquerda tradicional no topo do Estado e da economia capitalista, tais como Dominique Strauss-Kahn à direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Pascal Lamy à frente da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Mas se Lênin insiste no caráter contrarrevolucionário da social-democracia, sobretudo nos anos 20, não reduz a sua análise do reformismo aos aparelhos e ao topo dos partidos social-democratas e dos sindicatos. O reformismo procede também da dominação ideológica da burguesia sobre o movimento operário e o movimento social, que individualiza, fragmenta e divide os trabalhadores, e apresenta o sistema socioeconômico capitalista como “normal”, “natural”. Então só haveria espaço para melhorias parciais, reformas e, portanto, para o “sindicalismo” ou “trade-unionismo” [trade-unionisme – relativo às trade-unions, associações de trabalhadores que precederam os sindicatos], como diz Lênin.
No plano político, não haveria outro horizonte, senão o parlamento, para efetuar mudanças políticas. O reformismo propõe então passar ao socialismo pela conquista de uma maioria eleitoral: que ilusão!
As instituições atuais estão a serviço das classes dominantes e [portanto] estão amarradas, limitando a verdadeira democracia. Isto é agravado pelos limites e pelos fracassos das políticas tanto de direita como de esquerda do período entre 1981 e 2002, levando à atual crise da representação política e ao aumento da abstenção.
O sindicalismo
Na continuidade da sua análise do reformismo, Lênin se posiciona contra os esquerdistas que consideram o sindicalismo clássico ultrapassado.
Não menos infantis e ridículas devem nos parecer as graves dissertações, completamente eruditas e terrivelmente revolucionárias, dos alemães de “esquerda” que declaram que os comunistas não podem e nem devem militar nos sindicatos, mesmo os mais reacionários – que é permitido renunciar a este trabalho, que é preciso sair os sindicatos e organizar uma “união operária”, novinha em folha, toda inventada pelos comunistas muito gentis. E acrescenta:
“Não trabalhar nos sindicatos reacionários é abandonar as massas trabalhadoras insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos aristocratas operários ou dos operários aburguesados.”
Para Lênin, para além das estruturas das organizações há um princípio: “trabalhar absolutamente onde está a massa”. Esta política de massas conduz efetivamente a rejeitar todo sectarismo, todo abandono das organizações de massas.
Visando uma reorganização de massa do movimento operário, ele rejeita toda concepção que visa substituir as velhas organizações sindicais por novas uniões operárias que superariam as separações entre sindicatos, conselhos e partidos... A sua visão é uma reorganização do conjunto, onde os reformistas são deslocados, através de uma luta política, da direção de um movimento operário que se orienta rumo a posições revolucionárias.
Alguns meses mais tarde, porém, é preciso destacar as contradições entre Lênin e os dirigentes da Internacional Comunista da época. Pode-se aspirar, ao mesmo tempo, sindicatos de massa e uma eventual subordinação dos sindicatos ao partido revolucionário? No plano internacional, a constituição de uma “Internacional sindical vermelha” em 1921 está organicamente vinculada à Internacional Comunista. Esta relação de subordinação do sindicato ao partido tem suas origens nos debates sobre as relações entre partido e sindicatos na Alemanha em 1905/1906. Isso levou em muitos casos a se separar os sindicatos comunistas dos sindicatos reformistas... o que é contraditório com o objetivo de uma intervenção dos revolucionários comunistas nos sindicatos de massas, incluindo os que têm uma direção reformista ou reacionária.
As diferenças históricas entre os movimentos operários anglo-saxônicos e aqueles do sul da Europa continuam a existir ainda hoje, mas a experiência histórica levou os marxistas a uma visão mais equilibrada. Não há necessidade de estabelecer uma hierarquia entre os diversos níveis de organização do movimento operário. As diferenças entre sindicatos e partidos são diferenças de função: para os sindicatos, a organização de massa dos trabalhadores de uma empresa, de uma corporação, de um setor, de um ramo; para o partido, as táticas e estratégias de conquista do poder político.
Sindicalismo de massa e de defesa dos interesses de classe, independência sindical, mas sem separação estanque de competências entre sindicatos e partidos. Os sindicatos e os partidos se ocupam com as mesmas coisas: a vida cotidiana de mulheres e homens, mas sob uma perspectiva diferente.
As eleições, o parlamento e a democracia
A relação com a tática eleitoral parlamentar é um bom exemplo de política leninista. Ela [a política leninista] começa pela estratégia: “a ação de massa é sempre mais importante do que a ação parlamentar”. É a combinação de formas de ação – “legais e ilegais, greves econômicas e políticas, ação parlamentar e insurreição” – e a conquista do poder político através de um processo revolucionário que destrói “a velha máquina de Estado” e cria as condições para uma nova democracia socialista.
Esta concepção afasta as ilusões reformistas da social-democracia sobre a transição ao socialismo através de uma transformação gradual do Estado, das instituições e da economia capitalista. Ela recorda a necessidade da ruptura com o capitalismo.
Uma vez marcado o terreno estratégico, é necessário também mediações táticas – lutas, sindicatos, eleições – articuladas à estratégia. Nesse sentido, esta obra constitui um extraordinário manual de tática política.
Lênin se opõe aos esquerdistas, para quem “o parlamentarismo teve historicamente o seu tempo”. “O que teve o seu tempo para nós, revolucionários, não teve o seu tempo para a classe, a massa. Não se deve tomar os desejos pela realidade”. Pelo contrário, ele lhes diz “milhões e milhões de trabalhadores votam”, razão pela qual é preciso “participar nas eleições”, e se dirige a eles nesses termos:
“É mais difícil para a Europa ocidental do que para nós iniciar a revolução socialista. Tentar se esquivar desta dificuldade saltando por cima do árduo problema da utilização dos parlamentos reacionários para fins revolucionários é pura infantilidade.”
Assim, [embora] indicando que “a ação de massa é mais importante que a ação parlamentar”, Lênin não opõe lutas, greves e participação nas eleições. As posições institucionais conquistadas pelas eleições são pontos de apoio para a ação de massa em uma estratégia de conquista do poder. Também retorna nesse texto às condições para um possível boicote às eleições: nos casos em que a revolução bate à porta e abre uma outra perspectiva que não a participação nas eleições, por exemplo nas eleições de 1905 para o parlamento russo.
Mas em geral, Lênin se pronuncia a favor da participação nas eleições: “Enquanto não tiveres força para dissolver o parlamento burguês e todas as outras instituições reacionárias, tens de trabalhar nestas instituições”... É, portanto, só quando surge um novo poder das classes populares, e mais precisamente um novo poder centralizado e reconhecido [enquanto tal], que se pode livrar-se das velhas instituições parlamentares. Ele retorna à questão das relações entre os bolcheviques e a assembleia constituinte nos seguintes termos:
“A conclusão de tudo o que precede é absolutamente indiscutível: está provado que mesmo algumas semanas antes da vitória da república soviética, e mesmo após esta vitória – enfatizamos o “após” – a participação em um parlamento democrático burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, o permite demonstrar mais facilmente às massas atrasadas o porquê estes parlamentos merecem ser dissolvidos, facilita o sucesso da sua dissolução, facilita a eliminação política do parlamentarismo burguês.”
Foi isso que os bolcheviques fizeram com a Assembleia Constituinte convocada e dissolvida em janeiro de 1918. Se a prioridade estratégica é de fato a destruição da velha máquina estatal e a construção de um novo poder, ele lembra que só podemos superar a velha democracia burguesa quando milhões de pessoas tiverem experienciado a sua falência e a superioridade das novas formas de democracia socialista.
Após a conquista do poder na Rússia, Lênin dissolveu a Assembleia Constituinte, e assim suprimiu esta instituição política representativa dos cidadãos da nova república social. Sobre esta questão, partilhamos mais do ponto de vista de Rosa Luxemburgo. Ela compreende a decisão dos bolcheviques de dissolver uma Constituinte convocada sobre a base de um registro eleitoral desatualizado, mas exige a convocação de uma nova assembleia. Levanta mesmo uma nova questão-chave na transição para o socialismo:
“Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem uma luta de opinião livre, a vida em todas as instituições públicas se debilita, vegeta e a burocracia permanece o único elemento ativo.”
Além disso, ao reler este texto, impressiona ver como Lênin zela por utilizar até o fim os parlamentos burgueses, mas não aborda os problemas de democracia política na Rússia de 1918-1920, tanto de um ponto de vista geral como no funcionamento dos conselhos e das organizações de massa. Podemos considerar que há ali uma situação ligada à ausência de tradições democráticas, mesmo burguesas, na Rússia czarista, associada a uma conjuntura excepcional, marcada pela guerra civil que atingia a URSS na época; uma guerra civil que limitou as liberdades e o exercício da democracia. No entanto, toda a história do partido bolchevique é marcada por debates, lutas de tendências e de frações, inclusive no fogo do teste revolucionário de 1917. Há uma mudança nos meses seguintes à conquista do poder.
Porque para além das circunstâncias, tanto os documentos – exceto o fulgurante “O Estado e a revolução” de Lênin – como a prática da direção bolchevique, após alguns anos de exercício do poder, da crise de Kronstadt até a perda de vitalidade da vida dos sovietes – mostram que existe uma fraqueza fundamental que terá consequências terríveis no curso da revolução, e que desarmará os bolcheviques diante de Stálin, que se tornou secretário geral do partido comunista em 1922, e do estalinismo.
Partido, frente única e alianças políticas
Cada uma das questões colocadas neste pequeno livro desenha a “realpolitik” leninista: análise não dogmática das relações de poder, das lutas de classes, combinação de delimitação “partidária” e táticas políticas audaciosas.
Delimitação a partir de outubro de 1917 na reunião e organização de todas as correntes que apoiam a revolução e participam ativamente dos processos de auto-organização operária e popular através dos conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados. A partir deste ponto, Lênin vai buscar a fusão – no seio dos novos partidos comunistas – de socialistas independentes, sindicalistas revolucionários, anarquistas, em resumo, de correntes à sua esquerda e à sua direita. Sobretudo neste momento histórico, e uma vez delimitada a base política, Lênin não medirá esforços para reunir, convencer e conquistar todas as forças que quiserem participar do turbilhão revolucionário da época. Não se trata de construir organizações com delimitações rígidas sectárias – daí as polêmicas tratadas nestes textos – e muito menos de construir seitas, do que ele acusa as “esquerdas da Internacional Comunista”.
Os seus critérios para reunir os militantes nestes partidos revolucionários de massa não eram ideológicos, mas práticos: quem apoia a revolução russa? Quem se engajada na luta contra o poder estabelecido? Quem participa da luta real? Quem defende uma política independente da social-democracia? Muitas divergências poderiam existir, mas ele sempre buscava “uma visão comum dos acontecimentos e das tarefas”. Pois em todas as manifestações de Lênin há sempre um objetivo, uma vontade, de acumular forças para construir a ferramenta para a conquista do poder. As suas formas e suas táticas podem ser diversas, mas a forma “partido” é a única forma adequada para romper com o capitalismo.
Táticas audaciosas de alianças políticas para mobilizar e girar milhões de homens e mulheres para a resistência aos ataques capitalistas. Aos esquerdistas que o exortam a “não fazer mais compromissos”, Lênin responde que é precisamente o papel do partido acumular experiência, o faro que permite escolher quais compromissos são indispensáveis em momentos precisos. Lênin expõe as múltiplas táticas de unidade de ação, que serão denominadas na Internacional Comunista: táticas de frente única. Unidade de ação nas lutas, unidade de ação eleitoral ou parlamentar como quando ele propõe que os comunistas ingleses façam acordos temporários com os trabalhistas votando neles ou quando apoia, contra o golpe [putsch] Kapp-Lüttwitz, uma oposição leal a um governo social-democrata e socialista independente sem ministros burgueses.
Táticas de alianças políticas, mas sem ilusões e, sobretudo, conduzidas sem interromper a crítica de seu ou seus aliados e a agitação e a propaganda de suas ideias. Assim, quando os comunistas alemães falam do governo social-democrata como governo socialista, ele os repreende, pedindo-lhes que não chamem de “socialista” um governo social-democrata que permanece um governo burguês. Aconselha-os a seguir esta oposição leal com uma denúncia de sua política de colaboração de classe. Isso mostra uma vez mais que é necessário ter uma tática apropriada para cada governo de esquerda de acordo com a sua política, mas que, sobretudo, não se deve confundir acordos e compromissos táticos e temporários, de um lado, e estratégia [stratégie], de outro.
Porque Lênin recusa sempre participar de governos de colaboração de classes com a burguesia. Apoia a perspectiva de um governo de trabalhadores, isto é, de um governo de coalizão com socialistas revolucionários de esquerda na Rússia ou socialistas independentes na Alemanha, que se apoie sobre conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados, e que comece a implementar um programa de transição ao socialismo: controle dos trabalhadores, expropriação dos bancos, terras para os camponeses, etc. Estes governos de transição em direção ao poder dos trabalhadores e das classes populares podem ter um início parlamentar, mas [somente] durante um momento de crise revolucionária. Não devem se apegar, pelo contrário, às formas parlamentares e devem estimular, construir e generalizar as novas formas de poder de uma democracia socialista.
Trótski retoma as lições da tática unitária leninista na política de frente única contra o fascismo na Alemanha:
“O proletariado ascende à tomada de consciência revolucionária não através de uma abordagem escolar, mas através da luta de classes que não sofre interrupções. Para lutar, o proletariado tem necessidade da unidade de suas fileiras. Isso é verdadeiro tanto para os conflitos econômicos parciais, dentro das paredes de uma empresa, como para combates políticos ‘nacionais’ tais como a luta contra o fascismo. Por consequência, a tática de frente única não é algo de ocasional e artificial, nem uma manobra hábil, ela não deriva completa e inteiramente das condições objetivas do desenvolvimento do proletariado”. (A revolução alemã e a burocracia estalinista, 1932).
Ele especificará o terreno mais favorável para a unidade entre revolucionários e reformistas:
“Os acordos eleitorais e as negociações parlamentares celebrados pelo partido revolucionário com a social-democracia, servem, via de regra, à social-democracia. Um acordo prático para as ações de massa, para fins militantes, se faz sempre em benefício do partido revolucionário [...] Marchar separados, golpear juntos! Entrar em um acordo apenas sobre a maneira de atacar, sobre quem e quando atacar! Podemos concordar sobre isso com o diabo.”
De fato, como Daniel Bensaïd explica:
“A frente única tem sempre um aspecto tático. As organizações reformistas não o são por confusão, inconsequência ou falta de vontade. Elas expressam cristalizações sociais e materiais... As direções reformistas podem, portanto, ser aliados políticos táticos para contribuir para unificar a classe. Mas continuam a ser estrategicamente inimigos em potência. A frente única visa, portanto, criar as condições que permitam romper, na melhor relação de forças possível, com essas direções, no momento das escolhas decisivas, e de desatrelar [destas direções] as mais amplas massas possíveis.” (Crise e estratégia, 1986) [*]
Assim, táticas e estratégia não visam opor unidade, compromisso e ruptura, reforma e revolução, mas sim ligá-las a fim de preparar as condições para uma “irrupção das massas na cena política e social” e de romper com o sistema capitalista.
Certamente, a situação atual é muito diferente da que Lênin enfrentava. Há muito tempo que não vivemos situações revolucionárias na Europa ocidental. A esquerda de hoje não tem muito a ver com a social-democracia dos anos 20, ou mesmo com a social-democracia dos anos 70. A globalização capitalista e o social-liberalismo medida minaram amplamente a base social e popular clássica da social-democracia. Para além dos resultados eleitorais, os partidos socialistas perderam centenas de milhares de membros em toda a Europa, os seus vínculos com as organizações sindicais e os movimentos sociais foram qualitativamente enfraquecidos.
Certamente, a direita e a esquerda não são duas faces de uma mesma moeda, porque elas não têm a mesma história, o mesmo lugar e funcionalidade política nos sistemas de alternância e as mesmas relações com as classes populares. Nas mobilizações cotidianas contra o patronato ou o governo, os anticapitalistas convivem com os eleitores ou militantes socialistas, mas é difícil ver, por exemplo, estes anticapitalistas de hoje propondo uma política de oposição leal a um governo Strauss-Kahn. Fazendo a análise concreta da política concreta de cada governo, será antes uma oposição direta [tout court]!
Trótski sempre foi cauteloso com frentes únicas eleitorais com os partidos reformistas, mas na época da evolução social-liberal da esquerda tradicional, a independência em relação a esta última é ainda mais uma questão decisiva.
O esquerdismo
Pode e haverá, em cada luta, movimento ou organização, posições ou reações esquerdistas – espontâneas ou semi-espontâneas – diante da terrível injustiça social que vive este ou aquele setor das classes populares – um esquerdismo que se manifesta em ações isoladas e não compreendidas pela grande maioria. Se estas ações representam uma certa realidade, os anticapitalistas podem apoiá-las. Em outros casos, devem se opor.
Mas há também ideias e projetos políticos esquerdistas que devem ser combatidos. Em um contexto de enfraquecimento da ideia revolucionária, nós somos confrontados, por exemplo, com movimentos [mouvances] ou posições como os da autonomia [ou do “autonomismo”, para precisar o sentido buscado pelo autor], que de um lado rejeitam as eleições e os sindicatos – uma manifestação tipicamente esquerdista –, mas de outro já não se situam mais em uma perspectiva de mudança revolucionária, como John Holloway, que propõe “mudar o mundo sem tomar o poder”. Uma posição anos-luz distante de Lênin.
Restam, também, organizações ou seitas que reivindicam posições ou correntes históricas da ultra-esquerda do movimento operário. Aí, um velho debate continua.
Estratégia e táticas políticas de hoje
Tendo em conta as grandes mudanças históricas vividas pelo capitalismo e pelos movimentos sociais, é necessário preservar de Lênin suas capacidades de tomar o pulso da história, de fazer a análise marxista concreta de uma situação concreta, de elevar incessantemente o nível de combatividade e da consciência popular através de novas iniciativas políticas. É necessário revisitar os momentos em que uma proposta política ou uma palavra de ordem concentrou toda uma situação política e criou as condições para um movimento o mais amplo. Deste ponto de vista, Lênin é sempre atual.
O problema reside, como indicamos mais acima, no funcionamento democrático dos conselhos, das assembleias e do partido na Rússia pós revolução. Os anticapitalistas de hoje, em retrospectiva histórica e, sobretudo, extraindo as lições do último século, criticam, complementam, enriquecem, integram e superam a concepção leninista de democracia. Trata-se de se reconciliar com as tradições revolucionárias que dão pleno espaço para os processos de auto-organização e de autoemancipação democrática e popular.
Um número crescente de pessoas está evoluindo na direção de uma rejeição do capitalismo e buscando uma alternativa. Estão se libertando parcialmente da influência da ideologia burguesa que pesa sobre as consciências e limita o horizonte dos movimentos de emancipação apenas ao reformismo. Para derrotar todas as tentativas feitas, tanto à direita como à esquerda, de consolidar a ideologia burguesa, a ideologia das classes dominantes, é indispensável ler, difundir e discutir amplamente o pensamento e a ação de Marx e de Lênin. Não como um catequismo, mas para extrair uma nova compreensão dos desafios de ontem e de hoje.
Marx, através da sua crítica à economia política, descobriu a teoria do valor que explica a dinâmica e as crises do capitalismo. Também criou, junto com outros, a Liga dos Comunistas e depois a Associação Internacional dos Trabalhadores, e prosseguiu com o processo de mobilização popular para romper com o capitalismo. Lênin criou a noção de partido revolucionário de massa. Experimentou com sucesso a estratégia e as táticas de conquista do poder político fundadas sobre a crítica do reformismo, do oportunismo e, em um outro nível, do esquerdismo.
Com uma visão crítica em retrospectiva, as lições leninistas permanecem muito úteis para se orientar e construir os partidos anticapitalistas de hoje e de amanhã. Para romper com o capitalismo, “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” e este pequeno livro de Lênin é indispensável para compreender as táticas e estratégias políticas de ontem e imaginar as de hoje e de amanhã.
– François Sabado é um dos dirigentes históricos da LCR francesa (Liga Comunista Revolucionária). Membro da IV Internacional, é um dos fundadores do NPA francês (Novo Partido Anticapitalista).
Notas
[*] Nota da revisão: embora o autor indique o texto como “Crise e estratégia” [Crise et stratégie, 1986], acreditamos se tratar do livro “Estratégia e partido” [Stratégie et parti], publicado em 1987 – no capítulo “Hegemonia e frente única”, onde consta uma passagem idêntica à citada. A tradução deste capítulo foi traduzida por este blog e pode ser acessada em: https://teoriamarxista.wixsite.com/blog-mri/post/hegemonia-e-frente-unica-daniel-bensaid