Estratégia anticapitalista e a questão da organização
(04 de maio, 2020)
Julia Cámara
Tradução de Pedro Barbosa
Artigo escrito em virtude da apresentação “Estratégia anticapitalista e a questão da organização”, realizada em 23 de abril de 2020 nas redes sociais da organização Anticapitalistas.
Não importa o tempo que passe ou o quanto se decrete o fim da história, a morte das grandes narrativas e alardes semelhantes: o debate estratégico e ao redor da organização sempre retorna. Tema fundamental para a ação política, tem sido um debate recorrente na esquerda desde o início do movimento operário, presente de maneira embrionária no século XIX e de maneira explícita desde que Lênin escreveu sobre a tática-plano e desde a ruptura dos revolucionários com a social-democracia.
É verdade que as questões de organização e de estratégia podem ser abordadas de maneira separada, mas na realidade (e também inevitavelmente na teoria) sempre se apresentam como mutuamente relacionadas. Até o ponto em que é necessário tocar em ambas para poder explicar com profundidade qualquer uma delas. Ao longo do século XX, suas diversas combinações e ramificações conjunturais deram lugar a muitos debates e fórmulas concretas: o que é uma organização revolucionário, o tão repetido debate reforma ou revolução, a formulação da Frente Popular, a concepção da Frente Única, os partidos de massas ou de vanguarda, a tática do entrismo ou as duas grandes hipóteses estratégicas que regeram o século passado (a Greve Geral Insurrecional e a Guerra Popular Prolongada) são só alguns exemplos. O objetivo deste texto não é começar a enumerar cada um desses debates, mas oferecer algumas ferramentas básicas para nos orientarmos teoricamente e em nossa prática política.
Porque nestes tempos confusos, em que parece que o horizonte se turva, é tremendamente importante tratar de conjurá-lo e pensar como nos organizamos para torná-lo possível.
Alguns conceitos básicos
Nossa compreensão estratégica se apoia em uma série de conceitos que foram se desenvolvendo a partir da experiência histórica. Não é possível abordar aqui todos, e tampouco haveria sentido em recitá-los como mera enumeração; muitos irão aparecendo ao longo do texto. Mas gostaria de me deter um momento em alguns deles antes de seguir, porque proporcionam uma base teórica sobre a qual se assentam as demais ideias.
Em 1915, em A bancarrota da Segunda Internacional, Lênin começa a desenvolver a noção de crise revolucionária. Conhecida popularmente como “quando os de cima já não podem, os de baixo já não querem e os do meio hesitam e se inclinam com os de baixo”, supõe uma crise do conjunto das relações sociais e ao mesmo tempo uma crise nacional. A ideia que esta noção introduz é que há circunstâncias particulares e relativamente excepcionais nas quais o Estado e o conjunto do sistema se tornam vulneráveis e destrutíveis. Que isto não ocorre em qualquer momento e que há, portanto, um ritmo na luta de classes: rupturas e descontinuidades que devem ser pensadas em termos de crises.
O segundo conceito é o de acontecimento político. Lênin entendeu que esta crise pode estourar por qualquer fresta, que o conjunto das contradições do sistema capitalista pode se expressar, de maneira condensada, em qualquer conflito, por parcial que seja à primeira vista: uma revolta estudantil, uma demanda democrática, uma mobilização de mulheres ou um conflito nacional são alguns dos exemplos que se deram na história. Este momento de condensação e estouro da crise é o acontecimento político. Saber detectar o acontecimento, fazer explodir as contradições e resolver de maneira vitoriosa uma crise, tudo isso requer uma intervenção consciente; isto é, de uma organização política. Porque falar de estratégia implica falar de iniciativa, decisão, projeto, implantação e relações de força.
O tempo da política, portanto, não é um tempo linear em direção ao progresso, mas um tempo quebrado, apinhado de crises e de interrupções da normalidade histórica para as quais devemos estar preparados e que devemos saber aproveitar. Daniel Bensaïd falava de tempos vazios e tempos densos, isto é: períodos em que não acontece nada e períodos em que, rapidamente, o tempo se acelera e cabem muito mais coisas. A política revolucionária é também o domínio deste tempo político, saber reagir diante das mudanças de velocidade.
Por último, Trótski falou da revolução como irrupção violenta das massas no governo de seus próprios destinos. Ou o que é o mesmo: a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras será obra deles e delas mesmas. Isto pode ser entendido, entre outras coisas, como um sinal de alerta contra quem acaba querendo libertar as massas desde a alteridade: para participar do governo de seus próprios destinos faz falta ser consciente de estar participando disso. Desenvolveremos esta observação mais adiante.
Em torno da estratégia
Um dos debates recorrentes dentro da esquerda radical é o denominado debate partido / movimento. Ou o que é o mesmo: que relação deve manter a organização política (o partido) com o que agora chamamos movimentos sociais ou, há um século, com o que se chamava movimento operário?
Apesar das tentativas burocráticas ou populistas de reduzir a realidade às margens da luta política, e das pretensões da pós-autonomia de declará-la [a luta política] como diluída na luta social, o certo é que o político e o social formam dois campos profundamente interrelacionados mas com características, ritmos e existência próprias. A luta política é irredutível a uma prolongação da luta social: se rege por normas próprias e se joga em um terreno próprio. A luta política é, estritamente, a luta pelo poder. Não em um sentido grosseiro ou politiqueiro, mas em sua dimensão mais profunda. Construir uma estratégia anticapitalista e revolucionária requer a convicção de que a conquista do poder pela classe trabalhadora é possível; caso contrário, terminará sendo inevitável acabar dando passos em direção a outra coisa: em direção a uma dinâmica de resistência cotidiana, no melhor dos casos, mas na qual já se tenha abandonado toda a vocação transformadora.
Uma estratégia revolucionária implica ter presente a atualidade da revolução; atualidade não no sentido de que vá ocorrer amanhã, mas de que é possível em nossa época. A atualidade da revolução leva à sua antecipação, a tratar de trazê-la ao presente e de levar o presente até ela. A revolução funciona como horizonte regulador de nossos atos no presente: se a revolução não se encontra em nosso horizonte desde o princípio, há poucas possibilidades de se aproximar dela; se somos capazes de imaginá-la, por outro lado, trataremos de caminhar em direção a ela. Aqui entra em jogo a política como arte estratégica, nossa capacidade coletiva de colocar à prova, na realidade, nossas hipóteses estratégicas. Porque a luta política não funciona nem com certezas imaginárias nem com improvisações sem fundamento, mas com hipóteses: apostas solidamente justificadas, mas que não deixam de ser isto, apostas. Abordar a realidade estrategicamente é precondição para a vitória, ainda que não garantia da mesma.
Esta forma de entender a luta política (atualidade da revolução, a revolução como horizonte regulador e a elaboração de hipóteses estratégicas que devem ser confirmadas pela realidade) tem duas virtudes entrelaçadas. A primeira é que rompe com a visão etapista da luta política, herdeira de uma concepção do tempo histórico própria da social-democracia clássica e que, como temos visto, não corresponde à realidade do tempo quebrado da política. A segunda é que permite responder com êxito aos ritmos quebrados do tempo político, antecipar as crises e se preparar para as bifurcações e os giros.
O futuro não é, deste modo, o resultado inevitável de uma cadeia de causas. Antes, o futuro é em si mesmo a causa que nos faz tomar uma ou outra decisão no presente, é o horizonte regulador de nossa prática política. E, por sua vez, nossa capacidade para imaginar o presente está condicionada (não determinada) por nossa compreensão do passado. Escapar da política teleológica, em que tudo acontece de maneira irremediável e nada poderia ter sido de outra forma; escapar da rigidez mecanicista, que confunde condição com determinação e elimina o fator subjetivo da história, é precondição necessária para o pensamento estratégico. Daniel Bensaïd expressa isso com uma frase que sempre gostei: “o passado está cheio de presentes que nunca chegaram a se realizar”.
Contra quem escreve a História como inevitável quando ela já resolveu, se trata de entender que sempre há (sempre houve) um leque de possibilidades reais. E que finalmente acabe se realizando uma ou outra dentre elas depende, fundamentalmente, da correlação de forças e do nível da luta de classes. O relato em torno da Transição espanhola e dos tão em moda Pactos de Moncloa é um bom exemplo de como o discurso de que o que aconteceu, aconteceu porque era o único possível esconde a justificação de decisões e atuações políticas que contribuíram para curto-circuitar outros desenlaces que, em um momento concreto, foram também realizáveis.
Aqui, no empurrar em direção a um ou outro caminho, começa o terreno da estratégia. Que as hipóteses sejam acertadas ou não, dependerá entre outras coisas da experiência histórica acumulada, da correlação de forças, da capacidade de análise da situação nacional ou Estatal e da implantação e vinculação no movimento de massas. E apesar de tudo isso, sempre é possível errar.
Para a tradição da esquerda revolucionária, a estratégia é a base sobre a qual reunir, organizar e educar os militantes; é um projeto de derrubada do poder político burguês. Que a política seja a luta pelo poder implicar ter vocação de maiorias. Ou o que é o mesmo: vontade de agrupamento, não só de diferenciação. Romper com o fatalismo minoritário do sempre diferentes e ninguém nos compreende para construir, em termos gramscianos, um projeto contra-hegemônico e não meramente uma expressão política alternativa. Tratar de inverter a correlação de forças é uma das questões de fundo de todo pensamento estratégico, e o único método possível é o da tentativa e erro, a capacidade de retificar e de acumular experiência. Aqui entra em jogo o papel da organização.
Em torno da organização
Voltando a Lênin, outra de suas principais contribuições foi a delimitação entre classe e partido. Desde Que fazer?, se acaba a confusão entre ambos: o partido já não equivale à classe, mas organiza um grupo de indivíduos com um nível elevado de consciência e com acordos estratégicos amplos. Daqui derivam duas questões recorrentes nos debates da esquerda do último século: o debate em torno do conceito de vanguarda e a existência ou não de modelos partidários mais corretos que outros. Falaremos disso mais adiante. A questão é que Lênin nunca disse, portanto, que a organização revolucionária era uma encarnação da classe. Antes, se trata de um projeto com caráter de classe, um instrumento para a otimização de sua potência transformadora.
Uma conclusão importante é que, se o partido está delimitado com relação à classe, então há espaço para vários partidos. A defesa da pluralidade tem sido algo fundamental para todo o marxismo revolucionário durante o duro século XX. Para começar, porque a democracia socialista só pode ser aprendida ao se exercê-la. Mas também, e isso não é uma questão menor, porque tal pluralidade não é evitável. Vou explicar.
Trótski acertava ao afirmar que os partidos, além da bem sabida pretensão de encarnar classes ou partes das mesmas, são também portadores de ideologia e de apostas estratégicas. E é impossível (o capitalismo mesmo impede) que a classe operária seja homogênea ideologicamente. Isto não se deve em primeiro lugar a uma manipulação consciente e massiva, mas é o resultado direto do mecanismo da economia e da sociedade existentes sobre a consciência dos oprimidos. Uma tomada de consciência geral das massas só poderá se dar, e de forma não isenta de contradições, durante um processo revolucionário. A pluralidade, portanto, não é só desejável em termos democráticos, mas é além disso inevitável: se as organizações revolucionárias, assim entendidas, são propostas ideológico-estratégicas, então é esperável a existência (e a competição) de distintas propostas ideológicas para uma mesma classe.
Chegamos, a partir daqui, à noção de vanguarda. A delimitação leninista do partido com relação à classe tem sido mal interpretada em muitas ocasiões como uma separação total, fazendo da suposta vanguarda um grupo de iluminados isolado do movimento real. Isto não é assim. A própria história do Partido Bolchevique demonstra que não há vanguarda autoproclamada. Esta tem que conquistar, nas palavras de Ernest Mandel, o direito histórico a funcionar como tal. E este direito só pode ser conquistado mediante a participação no seio da luta de massas. Não se pode chegar a ser dirigente, a exercer uma liderança real, se não desde o interior da luta de massas.
Na história da esquerda revolucionária, os melhores teóricos têm sido sempre dirigentes, e muitos dos melhores dirigentes têm feito importantes contribuições teóricas. Para citar somente alguns casos que já nomeamos, podemos pensar em Lênin, Gramsci ou o próprio Bensaïd. Mas inclusive quando fazemos o caminho inverso e pensamos em pessoas reconhecidas especialmente por seu papel dirigente, como Che Guevara, nos deparamos com o fato de que sua produção também não é desprezível. Isso ilustra o que viemos dizendo, mas também evidencia o papel do partido, da organização política, como mediação entre teoria e práxis.
Assim, o partido elabora hipóteses estratégicas, porém não o faz do nada, mas a partir da condensação da experiência histórica acumulada. A acumulação de experiência e sua memorialização por uma camada de militantes implantada nas lutas e que, portanto, também aprende com elas, converte a organização política em uma correia de transmissão em um duplo sentido. O partido é, desta maneira, tanto produtor como produto da ação revolucionária das massas.
Um segundo aspecto de nossa concepção da organização política, depois do partido como mediação entre teoria e práxis, é o do partido estrategista. Um partido estrategista é aquele que aborda a realidade estrategicamente, que não só educa e acompanha a experiência das massas, mas que além disso é capaz de organizar os avanços e as retiradas, as retificações, os ritmos e os momentos. Um partido que entende e sabe se mover no tempo quebrado da política.
Por último, e seguindo Gramsci, o partido exerceria um papel de força dirigente de um bloco histórico composto por uma galáxia de diversas formas organizativas das classes subalternas na sociedade civil (o campo social de que falávamos antes, distinto da esfera política ou sociedade política gramsciana). Com bloco histórico nos referimos a uma articulação, à formação de uma vontade coletiva que transcenda os particularismos e se pense a si mesma como uma totalidade oposta à dominante. O partido tem como tarefa facilitar este processo de articulação, gerar centros de entrelaçamento [anudamiento], oferecer uma visão de conjunto e uma hipótese estratégica.
Não se trata, e isso é importante, de estabelecer uma direção política que seja a realização de um projeto externo. Lembremos de Mandel e sua afirmação de que uma vanguarda tem que conquistar o direito de sê-la, isto é, o reconhecimento enquanto tal. E desde o momento em que reconhecemos a existência de uma pluralidade de organizações políticas, reconhecemos também o debate ideológico e a competição de hipóteses estratégicas que lutam entre si para serem postas à prova na realidade, algo que não é possível sem uma implantação no movimento de massas. O partido aparece então como direção política do bloco histórico, mas que chega à direção política como indicação de um objetivo aceito e reconhecido como seu pelas massas.
Tendo chegado a este ponto, me parece importante fazer uma subdivisão. Estamos falando a todo momento de partido e organização política como sinônimos, mas o certo é que existem outras formas de organização política:
1) Por detrás da crítica recorrente à forma partido se escondem muitas vezes grupos políticos organizados também sobre a base de delimitações ideológicas e hipóteses estratégicas, porém que não funcionam como partidos mas como lobbies. Isto traz consigo importantes problemas de falta de democracia tanto interna (quem e como toma as decisões, estruturas de participação e debate, etc.) como externa: falta de transparência, não saber quem são membros nem sobre a base de quais critérios, muitas vezes inclusive se esconde sua existência, etc.
2) Por outro lado, não há que se confundir o partido (os partidos) com as instituições para a luta política que, em momentos históricos concretos, o próprio movimento operário cria. Quando a classe em seu conjunto se identifica a si mesma como alternativa revolucionária (quando surge e se articula um novo bloco histórico) aparece a necessidade de formas de organização autônomas e unitárias, com a dupla função de órgãos de contrapoder na sociedade capitalista e de instrumento de formação das massas na autogestão socialista. O exemplo histórico mais recorrente é o dos sovietes. Os partidos (porque também então a pluralidade inevitável, mas também desejável, era real) intervêm nos sovietes, mas estes são muito mais do que a soma daqueles: são o instrumento de que se dota a classe para a sua própria emancipação. São, agora sim, a forma de organização política que faz a mediação a classe e sua consciência.
Voltando a Gramsci e à sua interpretação de Lênin, poderíamos dizer que a ênfase deve ser colocada no agente social direto, a classe trabalhadora. Só assim pode se estabelecer uma dialética entre classe e direção política que impeça o partido de se converter em um corpo, não já delimitado com relação à classe, mas separado e estranho a ela.
Recolhendo as ideias anteriores, temos duas vacinas. A primeira, pluralidade e democracia contra o sempre presente perigo da burocratização. Pluralidade e democracia para fora (reconhecimento da legitimidade das instituições das quais se dota a própria classe, participação honesta e leal no movimento de massas) e para dentro: centralismo democrático bem compreendido, controle por parte das bases, formação permanente da militância para que sejam capazes de compreender e intervir nos debates e na elaboração estratégica, limitação de mandatos, órgãos colegiados, direito de tendência, não existência de mandato imperativo, etc. A segunda vacina: laços sólidos e implantação no movimento real (no campo do social ou sociedade civil) como proteção contra a institucionalização, a integração no aparato do Estado e a cooptação capitalista.
Um esboço de proposta
Até aqui ficou claro o modo como os debates sobre estratégia e organização se cruzam e entrelaçam: não é possível pensar que organização queremos sem pensar, ao mesmo tempo, para que a queremos. Em palavras de Daniel Bensaïd, a pergunta seria se se pode e se se quer fazer a revolução. E, neste caso, com que instrumentos. Porque, no que se refere à organização revolucionária, a forma é parte do conteúdo.
A forma partido está sempre condicionada historicamente. Com isto respondemos à pergunta aberta antes sobre se existem modelos melhores ou mais revolucionários em si mesmos, uma ideia em que caíram muitos grupos pretensamente marxistas e que é no fundo profundamente anti-leninista. O que existem são critérios, referências e guias, mas o tipo de partido que devemos construir hoje surge da situação concreta global e da relação de força entre as classes, da situação de crise e da evolução do movimento operário e social.
A grande dificuldade da revolução social é que é a primeira da história que necessariamente implica a existência prévia de uma consciência do que se quer alcançar. A luta política é fundamental para conseguir isto, pois tem um efeito na modificação dos níveis de consciência da classe, na acumulação de experiência e, quando se abre uma crise revolucionária, também na modificação das relações de forças. A direção consciente está, portanto, no centro das condições de possibilidade de êxito da revolução social.
E neste sentido os principais critérios de construção partidária fornecidos por Lênin seguem sendo válidos e acertados hoje em dia. Critérios, e não modelos:
1) Um partido delimitado e militante, que funciona como elemento de continuidade nas flutuações da consciência coletiva. Isto não significará sempre a mesma coisa, e está claro que hoje em dia é necessário permitir fórmulas de compromisso diversas, que se ajustem às vidas do capitalismo tardio. Mas manter o núcleo militante, não nos resignarmos com a dissolução dos vínculos nem com as fórmulas plebiscitárias, é fundamental.
2) Um partido para a ação política de toda a sociedade. Que não se mantém impassível diante de nenhuma injustiça por aparentemente pequena que seja, que dá todas as batalhas locais e setoriais, mas que não se encerra a si mesmo nas margens de conflitos concretos. Tampouco no trabalho economicista/sindical nem no institucional.
3) Um partido reativo, capaz de responder diante dos imprevistos. Com uma militância formada e habituada ao debate democrático, que é capaz de fazer giros bruscos e de se manter coesionada.
4) Um partido capaz de apresentar uma visão de conjunto. Isto é, de atuar com uma visão estratégica, de formular hipóteses estratégicas, de contribuir com a articulação do bloco histórico mediante sua implantação e trabalho nos movimentos sociais.
5) Por último, um partido capaz de pensar as mediações concretas e as formas de organização temporárias. Isto é, capaz de desenvolver táticas concretas e de não ficar paralisado diante da inexistência de um roteiro para fazer o horizonte se aproximar.
O grande desafio atual, a grande pergunta que deve guiar nossa ação política, é como avançar na articulação de um novo bloco histórico que, como tal, não seja uma simples soma de parcialidades, mas que seja capaz de se pensar a si mesmo como uma totalidade oposta à dominante. Para que isto seja possível, é fundamental a construção de estruturas e instituições de classe, não em um sentido meramente economicista, mas que vão muito mais além e que estabeleçam contato e colaboração entre elas. Reforçar não só o sindicalismo combativo (importantíssimo neste período de crise) mas também o sindicalismo social, as assembleias de moradia, as redes de apoio mútuo nos bairros, os centros sociais, o movimento feminista e todos aqueles espaços de auto-organização em que se constroem laços comunitários, que evidenciem as contradições do sistema e que impulsionem processos de subjetivação de classe.
Mas, também, se animar para dar o passo em direção à militância partidária, entender que o partido não é um espaço de participação ou de identidade a mais em uma lista, mas que é a organização através da qual se dá a luta política. Nos agrupar e nos organizar politicamente para impulsionar os entrelaçamentos e tratar de construir outra correlação de forças.
⎼ 04 de maio 2020
Júlia Cámara, militante anticapitalista
O vídeo da apresentação que originou este texto pode ser conferido em:
Referências:
- Antonio GRAMSCI: Antología, Akal, 2013
- Brais FERNANDÉZ: “Las antinomias de la forma partido”, en Viento Sur 150, 2017
- Daniel BENSAÏD: Estrategia y partido, Sylone, 2017
- Daniel BENSAÏD: La política como arte estratégico, Viento Sur, La oveja roja, 2013
- Daniel BENSAÏD: Una lenta impaciencia, Sylone, 2018
- Ernest MANDEL: La teoría leninista de la organización, Ediciones Era, 1974
- Jodi DEAN: “La actualidad de la revolución”, en Viento Sur 150, 2017
- Josep Maria ANTENTAS: “Imaginación estratégica y partido”, en Viento Sur 150, 2017
- Martín MOSQUERA: “La construcción partidaria en el actual periodo histórico”, en Viento Sur 150, 2017
- V. I. LENIN: “La bancarrota de la Segunda Internacional”, en Obras escogidas en doce tomos (t. V), Progreso, 1976
- V. I. LENIN: “Qué hacer”, en Obras escogidas en doce tomos (t. II), Progreso, 1975