Algumas notas para contribuir com o nosso debate sobre a sociedade futura
Comissão de ecologia – IV Internacional
Tradução de Bartira Mannini
Revisão de Pedro Barbosa
Em 2019 o CI (Comitê Internacional) da Quarta Internacional discutiu uma “Proposta para um debate programático”. Depois disso, decidiu realizar de maneira ampla e aberta a discussão sobre nossa concepção de uma nova sociedade. Nesse contexto, foram requisitadas a três de nossas comissões que, ao mesmo tempo em que organizam atividades com movimentos sociais, desenvolvessem nossa reflexão sobre o tipo de sociedade que queremos. Cada uma dessas três comissões, sobre Ecologia, questões LGBTQI e opressão contra a mulher e feminismo, escreveram uma pequena contribuição para desenvolver a discussão. Publicamos essas três contribuições, juntamente com o documento original, no espírito de promover tais discussões que são mais do que necessárias hoje em dia. Essas contribuições, é claro, foram escritas antes da pandemia de Covid-19.
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Esta contribuição para o debate da QI sobre a “Sociedade Futura” se baseia em uma série de elementos do documento “Capitalist Destruction of the Environment and the Eco-Socialist Alternative” (A destruição capitalista do meio ambiente e a alternativa ecossocialista) [*], mas outros caminhos foram também explorados de forma mais pessoal pelos autores, membros ou não da nossa corrente. Deve-se fazer, sem dúvidas, uma nítida a distinção entre o que é parte da sociedade que queremos e a estratégia para alcança-la. Por fim, algumas questões somente foram levantadas porque elas necessariamente serão tema de outras contribuições (questões sobre a reprodução social, democracia, etc). [Comissão de Ecologia]
Nosso projeto para uma sociedade futura deve, imperativamente, articular a dimensão da emancipação social e política com o imperativo de parar a destruição da vida, as mudanças climáticas, o colapso da biodiversidade... e a necessidade de reparar, tanto quanto possível, o estrago já causado.
“Não há solução para a crise ecológica dentro do quadro do capitalismo, um sistema inteiramente devoto ao produtivismo, consumismo, à luta feroz pelas ‘ações do mercado’, à acumulação de capital e maximização dos lucros. É uma lógica intrinsecamente perversa que leva, inevitavelmente, ao rompimento do equilíbrio ecológico e à destruição de ecossistemas.” [1]
A abolição do capitalismo é indispensável, mas de modo algum uma condição suficiente. Superar a crise ecológica requer ir além da crítica ao modo capitalista de produção. É necessária uma revolução cultural, que terá de continuar muito além da abolição do capital.
Descontruindo a propriedade, construindo os bens comuns
Grupos capitalistas nos setores de energia, indústria química, banco e crédito, transporte, agronegócio, construção... são responsáveis pelo aumento da emissão de gases de efeito estufa, bem como pela destruição da biodiversidade.
A lógica da acumulação através da despossessão está constantemente sendo estendida a novas áreas (água, florestas...). A privatização/mercantilização é inclusive apresentada como um meio não somente para otimizar a produção, mas também para preservar recursos: o mercado de direitos de poluição, propriedade intelectual sobre coisas vivas, etc.
A expropriação de grupos capitalistas e a abolição da propriedade privada sobre recursos naturais e intelectuais são necessárias. Mas além disso, surge a questão sobre que socialização é necessária. Quais sistemas (energia, transporte, agricultura...) são renováveis, descentralizados e eficientes, de acordo com imperativos ecológicos e sociais? Qual é a gestão comum e democrática dos recursos, de acordo com as reais necessidades humanas, que respeita o funcionamento próprio e as capacidades de renovação dos ecossistemas?
Estas questões nos levam a descontruir a noção de propriedade [privada] em favor da concepção de bem comum. O bem comum é um processo social e não um dado natural, que tornaria certos domínios inerentemente bens comuns. É, antes de tudo, uma construção democrática (uma instituição), o fruto de um processo democrático de deliberação para definir o que é usado? E para quem? Mas também, por exemplo, para terra, água, florestas... quais as nossas obrigações de cuidar, de reparar? É uma construção social infinitamente mais rica do que uma propriedade exclusiva, o que coloca a democracia de volta ao centro e rompe com a mercantilização que padroniza tudo o que toca, reduzindo-o a um valor comercializável, quantificável e intercambiável.
Transformando radicalmente o aparato de produção
O aparato produtivo não é neutro, é inteiramente construído, organizado para a acumulação capitalista, pilhagem imperialista...
As tecnologias são de fato destrutivas (nuclear, armamento, pesticidas, petroquímicas, produção industrial [industrial breeding]...), setores de atividade são inúteis e destrutivos como a propaganda... e a expropriação dos capitalistas não mudará nada!
Não é somente uma questão de desapropriação e socialização dos meios de produção, mas de transformar radicalmente essa concepção. A agricultura é um exemplo do rompimento necessário para passar da agricultura industrial para uma agricultura ecológica, familiar, de proximidade, que garanta a soberania alimentar e a proteção da biodiversidade.
As demandas pela localização da produção e pela soberania alimentar fazem parte de uma perspectiva autogestionária e internacionalista.
“Estendendo o anticapitalismo aos objetos” (Razmig Keucheyan)
Em todas as áreas, é uma questão de passar da produção de mercadorias (valor de troca) para a produção de valores de uso democraticamente determinados. E isso muda tudo: ao invés de serem descartáveis com obsolescência programada, geradores de desperdícios e consumidores de energia, os objetos seriam robustos, desmontáveis/reparáveis, reutilizáveis, e ao fim de suas vidas (se houver fim) recicláveis. Esses objetos poderiam também ser bonitos, dissolvendo a divisão entre arte e vida em uma espécie de “comunismo de luxo”!
Extensão da esfera de gratuidade (acesso gratuito)
A desmercantilização também envolve a ampliação da esfera de serviços gratuitos, entendida como acesso gratuito e igual aos bens (produtos de alimentação básica) e serviços (transporte público, educação, saúde...) enquanto se assumem escolhas sociais e ecológicas: energia e água gratuitas para necessidades básicas e, além desse limiar, precificação fortemente progressiva de acordo com o consumo para combater o desperdício.
Trabalhar menos
A redução massiva e coletiva do tempo de trabalho é consistente com a redução da produção e transporte materiais (mesmo que algumas produções, como a agricultura, por exemplo, requererão mais trabalho vivo). Isso deve ser acompanhado de uma espécie de escala móvel de tempo de trabalho para distribuir o trabalho útil. Isso livraria tempo para atividades sociais, políticas, recreacionais, artísticas, eróticas, dentre outras... O “reino da liberdade”, de acordo com Marx.
A divisão do trabalho necessário deve ser concebida desde o início incluindo a esfera da reprodução social. Hoje, mulheres assumem a maior parte do trabalho reprodutivo dentro das famílias e de modo gratuito, e esse trabalho é invisível porque ele não passa pelo mercado. Outra organização do trabalho terá de desfeminilizar, desprivatizar e reconhecer o papel essencial de se cuidar de crianças, doentes, idosos e, no geral, de cuidar [care for/repair] dos vivos.
Mudando o trabalho
Mas não é suficiente reduzir as horas de trabalho, é também necessário desafiar o propósito, o conteúdo, a organização e a divisão do trabalho, para atacar o trabalho forçado, alienado, que Marx chama de trabalho “praticamente desprovido de qualidade”. Empregados enfrentam não apenas o desgaste físico, mas também o sofrimento causado por realizar esse tipo de trabalho pobre e sem significado.
No sentido de dar um fim à despossessão dos trabalhadores do controle sobre seu trabalho, para devolver todo o seu lugar ao conhecimento concreto, prático e real do processo de trabalho, ao saber-fazer [know-how] coletiva e individualmente, é necessário romper com o trabalho assalariado como relação social de dominação social, para construir uma verdadeira autogestão das unidades de produção.
Produzir de forma diferente é também sair do ciclo infernal de “trabalho alienado, lazer alienado e consumo alienado”.
Articulando autogestão e planejamento
Produção, distribuição e consumo devem estar organizados não somente pelos “produtores”, mas pela sociedade como um todo. O planejamento democrático deve permitir que homens e mulheres se reapropriem, como cidadãos, habitantes e usuários, das principais escolhas sociais relacionadas à produção, para decidir o que deve ser produzido. Esse nível de democracia política e econômica deve ser articulada com outro nível, que nos permite, enquanto trabalhadores e produtores, controlar a gestão e organização das nossas unidades de trabalho, para decidir como produzir. É a combinação destes diferentes níveis de democracia que nos permitirá a cooperação e não a competição, uma gestão que é efetivamente racional de um ponto de vista ecológico e social, plena de um ponto de vista humano, à escala da oficina, da empresa, do setor... mas também do município, do estado, do país e até do planeta!
Sobre necessidades
O capitalismo está constantemente criando novas necessidades artificiais, malignas, tanto insustentáveis como alienantes. Ao mesmo tempo, necessidades vitais não são/não são mais satisfeitas.
Consumismo, como o produtivismo, é inerente a este sistema. O vício consumista está profundamente enraizado em todos nós. Como saímos disso? Como podemos definir quais as necessidades que precisam ser atendidas para uma boa vida? Levando em consideração que estas necessidades precisam ser “universalizáveis” e não reservadas para poucas pessoas, ou apenas para algumas partes do mundo.
O lema da sociedade capitalista é: “O que é bom para todos não é digno, você apenas será respeitável se for melhor do que outros”. Gorz propõe outro lema: “Apenas o que é bom para todos é digno para você. Apenas aquilo que nem favorece nem humilha alguém é digno de ser produzido”. A desconstrução das necessidades artificiais e a definição das necessidades a serem satisfeitas devem ser objeto de deliberação coletiva.
Ser ao invés de ter
“A liberdade neste campo só pode consistir no homem socializado, os produtores associados, regulando racionalmente seu intercâmbio com a Natureza, colocando-a sob seu controle comum, em vez de serem governados por ela como pelas forças cegas da Natureza; e consegui-lo com o menor gasto de energia e sob condições mais favoráveis à, e dignas da, sua natureza humana. Mas ainda assim continua sendo um reino de necessidade. Além disso, começa aquele desenvolvimento da energia humana que é um fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade...” (Marx, O Capital, Volume 3, Capítulo 48). O reino da liberdade começa além do trabalho, então além da esfera da produção. A verdadeira riqueza não está no aumento infinito de bens – ter – mas na redução da jornada de trabalho, e no aumento do tempo livre – ser. Isto implica renunciar o coringa da abundância e assumir que a liberdade reside na autolimitação e não no ilimitado, que é necessariamente alienante.
Campos, cidades... favelas...
Pela primeira vez na história da humanidade, a população urbana excede a população rural. No início do século XX, apenas uma pessoa em cada dez vivia em uma cidade; cem anos depois, mais de uma em cada duas pessoas vive em cidades. De acordo com previsões, a população urbana pode atingir 70% da população mundial até 2050. Quase metade de toda população urbana hoje vive em favelas, especialmente nas regiões mais pobres do mundo.
Para além do imperativo de se romper com a especulação imobiliária, de livrar as cidades (não somente) dos carros em favor do transporte público, espaços recreativos e mobilidade leve (espaços reservados para pedestres e ciclistas), e para as “desartificializa-las” (agricultura urbana e mercado comunitário de jardinagem, restauração de biótopos implantados na fábrica urbana), surge a questão de uma política de longo prazo que visa reequilibrar as populações rurais e urbanas, e superar a oposição entre cidade e campo. Há também a questão de preservar e/ou reconstruir comunidades habitáveis e sustentáveis em uma escala que permita a democracia real.
Humano/não-humano
Pode ser dito que em vias de dar um fim ao tratamento abjeto imposto aos animais mas também pela saúde, redução da emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa), preservação da biodiversidade... devemos reduzir radicalmente o consumo de carne e dar um fim à indústria da carne e da pesca... Mas isto não exaure a questão da relação entre humanos e não-humanos.
Nós (ainda) não conseguimos progredir coletivamente neste assunto. É, antes, uma questão de nutrir nossa reflexão. Esta passagem é, portanto, realizada com várias contribuições, e deve muito ao trabalho de Daniel Tanuro.
Para Daniel Bensaïd, em um artigo de 2003 (Um mundo a transformar, coleção La Discorde, Textuel): “No entanto, pode-se perguntar se é indispensável se aproximar da responsabilidade sobre os animais sob um ponto de vista moral (difícil de encontrar), e não simplesmente sob um ponto de vista ecológico. Por que moralizar a ecologia ao ponto de ressuscitar transcendências que evocam antigas teologias naturais e a sacralização dos seres vivos? Não seria isso jogar um antropocentrismo (o do privilégio do ser humano em ser capaz de pensar o mundo em termos morais) contra outro (o de um humanismo egoísta, colocando a humanidade no topo da criação)? Não seria mais sábio conceber a interdependência dos seres no ecossistema e suas responsabilidades recíprocas sob um ponto de vista da ética imanente e profana de uma ecologia crítica?”
Ao menos duas questões:
– Como viver com os animais?
Podemos explorar o caminho proposto por Jocelyne Porcher (Living with Animals: A Utopia for the 21st Century) para quem os animais não deveriam ser vistos como “ferramentas de trabalho”, mas como colaboradores especiais no “mundo humano do trabalho”. Não é apenas uma questão de bem-estar, mas também de reconhecer o que os animais trazem especificamente para o trabalho. “É, portanto, uma questão de estabelecer um tipo de lei trabalhista para os animais, em que deveria constar o básico de nossas obrigações para com eles em termos do trabalho que esperamos deles e do que eles esperam de nós”. Uma lei trabalhista que implique “oferecer também aos animais condições de vida que melhor se adequem ao seu próprio mundo e gosto”, integrando o fato de que, “como trabalhadores, há uma vida fora do trabalho e após anos de trabalho”.
– Reaprender a “pensar em dois”
Baseando-se em seu trabalho com os Ruma, o antropologista Eduardo Kohn (How Forests Think: Towards an Anthropology Beyond the Human, University of California Press (2013)), leva adiante a ideia de que a extrema complexidade e o perigo permanente das florestas equatorianas fizeram da habilidade de interpretar os sinais produzidos por não-humanos uma condição para a sobrevivência de humanos nesse ambiente em particular.
Isto nos convida a assumir a nossa dualidade como uma espécie que é “não natural por natureza”. Tornados “demasiado humanos” pela modernidade, precisamos aprender a “pensar em dois” novamente. E ele argumenta por um “árduo processo de descolonização do pensamento” visando “abrir espaço a uma nova forma de pensar – um tipo de pensamento mais amplo que envolve e sustenta o humano”. “O tipo de pensamento que pensa através da vida de pessoas como os Runa (e outros), que interagem intimamente com os seres vivos da floresta de uma forma que amplifica a lógica distintiva da vida”. Este tipo de pensamento não pode existir sem contato com outras formas de vida, plantas e animais. Kohn não está olhando para trás, para os míticos “bons velhos tempos”, mas para um futuro que deve ser construído urgentemente, e é em nome dos interesses humanos que ele argumenta contra o antropocentrismo: “Se nós queremos sobreviver ao Antropoceno, essa nossa era indeterminada, na qual o mundo além do humano é cada vez mais transfigurado pelo demasiado-humano, devemos cultivar ativamente essa forma de pensamento (...) aprender a prestar atenção aos tipos de vida que existem além do humano, de forma a permitir que a lógica da vida além do humano trabalhe dentro de nós”.
O antropólogo Philippe Descola explica que para os Achuar da Amazônia “não-humanos eram nada além de natureza. Eles eram parceiros sociais que não eram nem divinizados nem sacralizados, já que eram caçados e comidos, tanto plantas quanto animais. Mesmo assim, eles eram dotados de uma dignidade como sujeitos que permitia uma comunicação de sujeito-a-sujeito”.
Humanidade-natureza
Durante o século XX, os países do assim chamado “socialismo realmente existente” foram incapazes de oferecer uma alternativa à destruição produtivista do meio ambiente, para a qual eles contribuíram significativamente.
O registro da URSS, da China e de outros países do Leste não pode ser atribuído exclusivamente à degeneração burocrática e à contrarrevolução stalinista.
No nível ideológico, foi favorecido em parte pela impregnação no movimento revolucionário de concepções científicas mecanicistas. Estas concepções, que devem ser analisadas em seu contexto histórico, determinaram uma visão do meio ambiente como um elemento a ser dominado, o que poderia ser moldado à vontade e sem limites. Estas ideias estavam presentes na maioria das tendências do movimentos de trabalhadores, mesmo na oposição de esquerda ao stalinismo.
Para Philippe Descola: “A natureza não existe. Natureza é um conceito, uma abstração. É uma forma de estabelecer a distância entre seres humanos e não-humanos (...) que assumiu a sua forma definitiva com a revolução científica. (...) um dispositivo metafísico, que o Oeste e os Europeus inventaram com o intuito de enfatizar a distância entre os seres humanos e o mundo, um mundo que estava então se tornando um sistema de recursos, uma área a ser explorada, cujas leis estamos buscando compreender”. Ele completa: “O capitalismo precisa se escorar nisso que chamei de naturalismo; isto é, essa distinção clara entre seres humanos e não-humanos, a posição de superioridade dos humanos frente à natureza”, e propõe “inventar formas alternativas de habitar a Terra, formas alternativas de organização entre os seres humanos e mantendo relações com não-humanos”.
É uma questão de ir desenvolvendo, passo a passo, uma nova consciência ecológica, uma nova cosmogonia [teoria sobre a origem do universo], uma nova cultura que desenvolva valores de respeito, cuidado e prudência. A humanidade causou muita destruição ecológica, mas não há razão para pensar que a inteligência humana e sua sensibilidade não possam nos permitir reaprender o que concepções mecanicistas da natureza nos fizeram esquecer, a cuidar do meio ambiente, a reconstruir o que pode ser reconstruído e, sendo assim, a inventar uma nova cultura da nossa relação com o restante da natureza.
A visão da “verdadeira natureza” como uma natureza sem seres humanos é a-histórica e misantrópica. Não oferece nenhuma solução real, considerando que “a verdadeira natureza (virgem)” não existe em lugar algum na superfície terrestre. Diante deste impasse, a cosmogonia de povos indígenas (Mãe Terra) é uma fonte de inspiração para outra concepção da relação entre humanidade e natureza, que seja livre da monomania do valor e da racionalidade instrumental que é característica das “águas geladas do cálculo egoísta”. Mas é uma fonte de inspiração, não um produto a ser exportado. Uma sociedade comunista sem classes será similar em alguns aspectos ao que chamamos de sociedades “primitivas”, mas serão um tanto diferentes, dado o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Da mesma forma, uma sociedade assim desenvolverá uma concepção das relações humanidade-natureza que provavelmente se assemelhará em alguns aspectos à de povos indígenas; mas será, mesmo assim, diferente. Uma concepção em que as noções éticas de precaução, respeito e responsabilidade, assim como a admiração diante da beleza do mundo, interferirão constantemente com uma apreensão científica que é, ao mesmo tempo, cada vez mais refinada e claramente incompleta.
Notas de rodapé
[*] Nota da revisão: existe tradução deste documento para o português-br: https://www.comunapsol.org/single-post/2020/04/21/A-destrui%C3%A7%C3%A3o-capitalista-do-meio-ambiente-e-a-alternativa-ecossocialista
[1] Michael Löwy [“Thirteen theses on the imminent ecological catastrophe and the (revolutionary) means of averting it” http://www.internationalviewpoint.org/spip.php?article6391]. [Há versão em português: https://teoriamarxista.wixsite.com/blog-mri/post/13-teses-sobre-a-catastrofe-mlowy]
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